PROCESSO -Objeto |
EMPRESAS |
SANÇÃO |
PRAZO |
MA 911/2005 - Aquisição de insumos para impressora. |
OSIRIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ 05.388.792/0001-37 |
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA – com fulcro no item 13, alínea “b.4” do Edital. |
02 (dois) anos, de
18/10/2006 a 17/10/2008 |
MA 974/2005 – Aquisição de insumos para seção gráfica e repografia. |
COMERCIAL VIXTONER LTDA.
CNPJ 05.923.402/0001-81 |
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA – nos termos do contrato. |
1 (um) ano, de 06/02/2007 a
05/02/2008 |
MA 984/2005 - Aquisição instalação de no-break. |
XEQUE-MATE DAS MÁQUINAS VENDAS E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ 02.789.920/0001-66 |
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA – nos termos do contrato. |
03 (três) anos, de 02/02/2007 a 01/02/2010 |
MA 1419/2005 - Aquisição de material de limpeza. |
PORTO VELHO COMÉRCIO LTDA.
CNPJ 05.794.732/0001-14 |
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA – com fulcro no item 13.1, alínea “c” do Edital do Pregão 15/2005. |
05 (cinco) anos, de 14/07/2006 a 13/07/2011 |
MA 1707/2005 e 1708/2005 – reforma e impermeabilização do telhado da VT de Alegre. |
RMB COMÉRCIO DE PARAFUSOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ 05.531.841/2001-49 |
MULTAS e
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA – com fulcro no subitem 10.1.3 do Edital. |
02 (dois) anos, de 06/02/2007 a 05/02/2009 |
MA 660/2006 – Aquisição de gêneros alimentícios e material de copa, cozinha, higiene e limpeza. |
BRAPLAST MERCANTIL LTDA.
CNPJ 02.122.580/0001-15 |
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA – com fulcro no item 13, alínea “b.4” do Edital |
02 (dois) anos, de 05/09/2006 a 04/09/2008 |
MA 1806/2007 – Gravação de vídeo comemorativo dos 17 anos do TRT. |
PONTO COM. PRODUÇÕES E SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO LTDA.
CNPJ 07.766.821/0001-82 |
MULTA e
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA – com fulcro no subitem 16 do Pregão Eletrônico nº 05/2008 |
02 (dois) anos, de 12/01/2009 a 11/01/2010 |
MA 737/2008 –Aquisição de toner para copiadoras Kyocera, xerox, Laser e HP. |
ALVES & LIMA LTDA
CNPJ 05.061.165/0001-97 |
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA – com fulcro no subitem 16.1, alínea “c” do Pregão Eletrônico nº 010/2008 |
02 (dois) anos, de 27/11/2008 a 26/11/2010 |
MA 877/2008 - Aquisição de material de expediente. |
M.C.B MERLI – LIVRARIA
CNPJ 07.615.007/0001-67 |
MULTA e
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA – nos termos dos artigos 58, incisos II; 78, inciso IV, e 87, inciso II, todas da Lei 8666/93. – Pregão 11/2008 |
02 (dois) anos, de 14/11/2008 a 13/11/2010 |
| MA 1235/2008 – Aquisição de peças e acessórios de Informática. |
ARY FREITAS PEREIRA - INET INFORMÁTICA
CNPJ 09.274.783/0001-76 |
MULTA e
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA – com fultro nos itens 16.1.2 e 16.1.4 do Edital |
02 (dois) anos, de 19/06/2009 a 18/06/2011 |
| MA 0910/2006 – Aquisição de notebooks e impressoras protocolizadoras. |
CS COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNOLOGÍCOS CASTRO SOUZA LTDA ME
CNPJ 07.231.197/0001-19 |
ADVERTÊNCIA – Art. 87, I, Lei 8.666/93 e cláusula oitava, “a” Termo do Contrato TRT 17º Região nº 15/2009;
MULTA no valor de R$ 289,88, nos termos do art. 87, II, Lei 8.666/93 e cláusula oitava, “b.2” Termo do Contrato 17º Região nº 15/2009 e
IMPEDIMENTO de licitar e contratar com qualquer órgão ou entidade da União pelo prazo de 5(cinco) anos, com fulcro art. 7º, da Lei 10.520/02. |
5 (cinco) anos, de 10/12/2009 a 09/12/2014 |
| MA 1712/09 – Aquisição de livros |
DISTRIBUIDORA FÊNIX DE LIVROS E PAPÉIS LTDA. |
MULTA no valor de R$ 3.332,99, nos termos do art. 87, II, Lei 8.666/93 e cláusula décima do Termo do Contrato 17º Região nº 05/2010 e
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA de licitar e contratar a UNIÃO pelo prazo de 6(seis) meses, com fulcro art. 87, inciso III, da Lei 8.666/93. |
6 (seis) meses, de 28/07/2010 a 27/01/2011 |