Trabalho, Justiça e Cidadania para professores de Vila Velha
Professores do 8º e 9º anos da Escola Municipal Saturnino Rangel Mauro, localizada em Vila Velha, iniciaram na manhã desta sexta-feira (17/8) o III Curso de Formação de Multiplicadores do Programa Trabalho Justiça e Cidadania ao som do Legião Urbana. O “desembargador cantor” Carlos Henrique Bezerra Leite, vice-presidente do TRT-ES, soltou a voz nos versos de Que País é Esse? na abertura de sua aula sobre direitos humanos, a primeira de um ciclo de quatro encontros que vai levar noções de Direito, ética e cidadania aos docentes e aproximar o Judiciário da sociedade.
Lançado no Espírito Santo em 2011, o TJC é uma iniciativa da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) em parceria com a Associação dos Magistrados do Trabalho da 17º Região (Amatra 17) e o TRT-ES. Em maio deste ano, o programa foi lançado em Vitória, na Escola Municipal Adelvani Sysesmundo Ferreira de Azevedo, e agora o projeto dá os primeiros passos em Vila Velha.
As aulas para os professores acontecem na sede da Amatra 17, na Praia do Canto. Nesta primeira fase, uma equipe de juízes, desembargadores e procuradores do Trabalho instrui os docentes a respeito dos assuntos do programa. A partir daí, eles se reúnem para montar o projeto pedagógico e decidir como os temas serão disponibilizados na grade curricular e apresentados aos 200 alunos agraciados com o projeto. A Escola Municipal Saturnino Rangel Mauro foi escolhida para participar do TJC pela Secretaria de Educação de Vila Velha.
Em sua aula, o desembargador Carlos Henrique salientou a importância do TJC ao auxiliar a formação dos cidadãos do futuro e ressaltou que a dignidade da pessoa humana é um direito constitucional garantido pela Constituição Brasileira. “Nunca se falou tanto em direitos humanos como nos dias de hoje, mas eles também nunca fora tão desrespeitados como agora”, lamentou o magistrado, um dos juristas mais respeitados do país e autor de diversos livros sobre o assunto.
Para ilustrar o descaso com a vida humana, o desembargador lembrou o grupo Legião Urbana e colocou todo mundo para cantar Que País é Este?, uma música de forte cunho político e social. “Ninguém respeita a Constituição, mas todos acreditam no futuro da nação”, diz um dos seus versos.
Ainda pela manhã, os professores tiveram uma aula sobre os órgãos do Judiciário e os meios de acesso à Justiça, ministrada pelo juiz Ney Álvares Pimenta Filho, titular da 8ª VT de Vitória.
Confira aqui a programação do III Curso de Formação de Multiplicadores do Programa Trabalho Justiça e Cidadania:
17 de agosto:
Direitos Humanos – Carlos Henrique Bezerra Leite (desembargador vice-presidente do TRT-ES);
Órgãos do Judiciário e meios de acesso à Justiça - Ney Álvares Pimenta Filho (juiz da 6ª vara do Trabalho – TRT-ES).
24 de agosto:
Direito Previdenciário. Ruptura do Contrato. Estabilidade no emprego – l Lino Faria Petelinkar (desembargador do Trabalho – TRT-ES);
Trabalho escravo. Trabalho infantil. Direitos do Adolescente empregado, do aprendiz e do estagiário – Djailson Martins Rocha (Procurador do Trabalho – MPT/ES)
31 de agosto:
Direito da criança e do adolescente – Janete Pantaleão (juíza de Direito da vara de Infância e Juventude da Serra – TJ/ES);
Direitos do trabalhador doméstico – Maria Francisca dos Santos Lacerda (desembargadora aposentada do TRT-ES);
Contratos: deveres e direitos. Deveres do empregado e do empregador. Direitos básicos do trabalhador. Importância da CTPS assinada, salário, 13º salário, jornada de trabalho, hora extra, adicional noturno, férias, FGTS e seguro-desemprego) – Ana Paula Tauceda Branco (desembargadora do Trabalho – TRT-ES);
6 de setembro:
Acidente do trabalho – Cássio Ariel Moro (juiz do Trabalho – TRT-ES);
Violência doméstica. Bullying. Lei Maria da Penha – José Eduardo Coelho Dias (procurador do município de Vila Velha);
Ética e Cidadania – Marcus Vinicius Figueiredo de Oliveira Costa (juiz da 1ª vara Federal Criminal – TRF-ES);
17/08/2012
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